Proposta de Pedro Kawai é aprovada e visa por meio do diálogo e cultura de paz, prevenção de conflitos e combate ao bullying
Volta e meia no noticiário, lamentavelmente assistimos à cenas de violência nas escolas. Professores e alunos sofrendo variados tipos de agressões físicas e psicológicas. Apenas em São Paulo, foram registradas 25699 licenças médicas concedidas a professores da rede estadual por transtornos mentais entre janeiro a setembro de 2025. Os alunos não estão em situação melhor. Estima-se que quase 7 milhões de estudantes brasileiros sofreram algum tipo de ataque num espaço de 12 meses.
Principais números do levantamento do CPP sobre afastamentos de professores por questões de saúde mental na rede estadual de São Paulo:
| Licenças médicas por dia (média jan–set/2025) | 95 |
| Total de licenças (jan–set/2025) | 25.699 |
| Total de dias de afastamento (jan–set/2025) | 911.634 |
| Média de dias por licença (jan–set/2025) | 35 dias |
| Total de licenças em 2024 | 42.155 |
| Total de dias de afastamento em 2024 | 1.344.442 |
| Média de dias por licença em 2024 | 31 dias |
| Licenças na Grande São Paulo (2025) | 13.534 |
| Licenças na região de Campinas (2025) | 3.356 |
Fonte: Levantamento do Centro do Professorado Paulista (CPP), com dados da Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME), obtidos via LAI.
Principais números do relatório “Violência nas Escolas” do DataSenado (junho/2023):
| Estudantes brasileiros que sofreram violência escolar nos últimos 12 meses | 6,7 milhões (11%) |
| Brasileiros que já sofreram violência na escola (alguma vez na vida) | 21% |
| Brasileiros que já sofreram bullying na escola | 34% |
| Brasileiros que admitem ter cometido bullying na escola | 10% |
| Familiares de vítimas que temem nova violência na escola | 90% |
| Que consideram muito importante discutir saúde mental na escola | 91% |
Fonte: DataSenado — Relatório “Violência nas Escolas”, junho/2023.
Somente por ações autocompositivas é possível mediar conflitos que acabam por destruir o bem-estar e convivência dos entes envolvidos no cotidiano escolar e comunidade. É isso o que propõe o Programa DE Justiça Restaurativa proposto e aprovado pela Câmara Legislativa do Município de Piracicaba.
“O Programa tem por finalidade a implementação de um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da cultura da paz, do diálogo e da justiça restaurativa, abrangendo atividades de pedagogia social, serviços de melhoria das relações sociais, soluções autocompositivas de prevenção e tratamento de conflitos nas escolas municipais, bem como prevenir a violência escolar e desenvolver competências socioemocionais nos diferentes atores da comunidade escolar”,
segundo o projeto de lei 111/2026.
O texto do projeto de lei cita como objetivos a promoção de canais de diálogo, participação voluntária de estudante, equipe docente, e comunidade. Bem como a qualificação de profissionais para a implementação de práticas e técnicas e atividades que visam resolver conflitos e violências por meio do diálogo, da escuta ativa. O projeto também pretende o estímulo á cooperação entre entidades públicas e privadas que disponibilizem formação técnica e mecanismos de tratamento de conflitos.
A proposta aprovada também insere em suas diretrizes o desenvolvimento de ações dirigidas às comunidades para que compartilhem de suas experiências e exponham suas necessidades e solucionem suas questões de forma acolhedora e fortaleçam vínculos de pertencimento.
São princípios do projeto a admissão de metodologia fundamentada na empatia. É contra a perseguição, mas sim a favor de um tratamento humanitário e que vise a preservação e o sigilo e confidencialidade das informações produzidas durante os procedimentos.
São ações como essas que mantém viva a chama da esperança de dias melhores em nossas comunidades escolares, e que iniciativas como essas norteiem o convívio de quem carrega o futuro do nosso país nas mãos.
Fontes:
Centro do Professorado Paulista (CCP)