Após a morte de uma adolescente de 13 anos, primeira-dama defende banimento do Discord; ANPD determina suspensão das transmissões ao vivo e amplia debate sobre proteção de menores na internet
Por Luzana Freitas | A Chama
A segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital voltou ao centro do debate no Brasil após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defender publicamente o banimento do Discord no país.
A manifestação ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, em um caso investigado pela Polícia Civil que envolve a circulação de conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio e a participação de usuários da plataforma.
Durante um evento no Palácio do Planalto, Janja questionou representantes do governo sobre quais medidas jurídicas poderiam ser adotadas contra o Discord e defendeu que a plataforma fosse retirada do ar.
A declaração abriu uma discussão que vai além do caso específico: até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais quando seus serviços são utilizados para colocar crianças e adolescentes em situação de risco?
O caso que colocou o Discord no centro da discussão
A morte da adolescente levou as autoridades a investigarem as circunstâncias do caso e a atuação de pessoas que teriam participado de comunidades e interações na plataforma.
Entre os elementos analisados estão conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio, além dos mecanismos utilizados para identificar e proteger usuários menores de idade.
O episódio reacendeu uma discussão que vem ganhando espaço no mundo inteiro: as plataformas digitais devem apenas remover conteúdos considerados perigosos ou também precisam adotar medidas preventivas para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de violência, aliciamento e outros riscos?
A questão se torna ainda mais complexa em plataformas que permitem a criação de comunidades privadas e a comunicação em tempo real entre usuários.
Discord não foi banido no Brasil
Apesar da defesa de Janja pelo bloqueio da plataforma, a medida adotada pelas autoridades brasileiras foi diferente.
Em 12 de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil.
A decisão não significa o banimento do aplicativo. A determinação é direcionada especificamente ao recurso de transmissão ao vivo e está relacionada às medidas que a plataforma deverá adotar para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
A ANPD apontou riscos relacionados à exposição de menores a conteúdos envolvendo violência, automutilação e suicídio, além de questões relacionadas aos mecanismos de proteção e à identificação da idade dos usuários.
Na prática, a decisão coloca a proteção de menores no centro da relação entre plataformas digitais, empresas de tecnologia e órgãos reguladores.
A resposta do Discord
O Discord contestou a medida e classificou a suspensão das transmissões como prematura, mas afirmou estar colaborando com as autoridades brasileiras.
A empresa também apresentou medidas voltadas ao reforço da proteção de crianças e adolescentes e informou ações relacionadas ao servidor envolvido no caso investigado.
A reação mostra que a discussão não se limita à retirada de um determinado conteúdo. O debate envolve também a capacidade das plataformas de identificar riscos, impedir abusos, responder a denúncias e criar mecanismos de proteção adequados para menores.
Banir uma plataforma resolve?
É justamente nesse ponto que surgem diferentes posições.
Quem defende medidas mais duras argumenta que empresas de tecnologia precisam assumir maior responsabilidade quando seus ambientes são utilizados para práticas criminosas ou para expor menores a conteúdos potencialmente perigosos.
Por outro lado, existe o questionamento sobre a proporcionalidade de retirar uma plataforma inteira do ar por causa da utilização criminosa de seus serviços.
O Discord é utilizado para diferentes finalidades, incluindo jogos, estudos, trabalho, tecnologia e formação de comunidades.
Há ainda outro desafio: o banimento de uma plataforma não necessariamente elimina o problema. Grupos que utilizam ambientes digitais para cometer crimes podem migrar para outros serviços.
Por isso, a discussão também passa pela eficiência das medidas adotadas: é mais efetivo bloquear uma plataforma, restringir determinadas funcionalidades ou obrigar as empresas a aprimorar seus sistemas de proteção?
Uma questão que vai além do Discord
O caso coloca uma pergunta maior para o Brasil:
Quem deve ser responsabilizado quando uma plataforma digital é utilizada para colocar crianças e adolescentes em risco?
A responsabilidade deve recair exclusivamente sobre os usuários que cometem crimes? As empresas devem responder quando seus mecanismos de segurança são considerados insuficientes? Ou cabe ao Estado estabelecer regras ainda mais rígidas para as plataformas?
Não existe uma resposta simples.
A proteção de crianças e adolescentes na internet envolve uma combinação de regulação, fiscalização, educação digital, mecanismos eficientes de denúncia, proteção de dados, controle parental e responsabilidade das próprias plataformas.
O caso do Discord pode, portanto, se transformar em mais um capítulo importante da discussão brasileira sobre os limites da liberdade no ambiente digital e o dever de proteção das empresas diante de usuários menores de idade.
Mais do que decidir se uma plataforma deve ou não ser banida, o debate expõe uma questão que tende a se tornar cada vez mais urgente:
até onde vai a liberdade digital e onde começa a responsabilidade de proteger quem ainda não tem condições de se proteger sozinho?