Caso em Franca, envolvendo uma criança de cinco anos e uma agressão contra o homem apontado como suspeito de violência sexual, levanta uma questão que vai além da ocorrência policial: o que acontece quando uma família acredita que pediu ajuda e não recebeu uma resposta capaz de proteger uma criança?
Por Luzana Freitas | A Chama
O caso que mobilizou Franca nesta semana não começou com uma faca.
Começou, segundo o relato da mãe, com uma criança de cinco anos contando à própria mãe que teria sido vítima de violência sexual. Dias depois, a história terminou em uma agressão com um canivete contra um homem de 41 anos, apontado pela mulher como suspeito do abuso.
A ocorrência aconteceu na segunda-feira (24), na região da Avenida Major Nicácio, em Franca. A mulher, de 25 anos, feriu o homem e foi encaminhada para prestar depoimento. Ele foi socorrido e levado para atendimento médico. As circunstâncias da agressão são investigadas pela Polícia Civil.
A denúncia envolvendo a criança também é investigada separadamente pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca. Até o momento, a acusação contra o homem não foi definitivamente comprovada pela Justiça e ele não havia sido preso, indiciado ou denunciado pelo suposto crime nas últimas informações divulgadas.
Mas existe uma pergunta que não pode ser ignorada:
o que aconteceu entre o momento em que uma mãe diz ter procurado ajuda e o momento em que ela decidiu agir por conta própria?
Antes da faca, houve um pedido de ajuda
De acordo com o relato da mãe e de sua defesa, a menina teria contado sobre o episódio na sexta-feira (21). A mãe afirma que levou a filha para atendimento médico e posteriormente buscou orientação para denunciar o caso.
A defesa afirma ainda que ela procurou o Conselho Tutelar e a polícia antes da agressão, mas não teria recebido o retorno esperado.
Em entrevista, a própria mãe afirmou que tentou contato com os Conselhos Tutelares e que esperava uma orientação para proteger a filha.
Essa versão, entretanto, é contestada pelo próprio Conselho Tutelar de Franca.
Segundo o órgão, o atendimento é realizado em regime ininterrupto e o caso chegou oficialmente ao conhecimento do Conselho apenas na segunda-feira, por volta do meio-dia, inicialmente por meio das redes sociais. O órgão informou ainda que o boletim registrado na DDM foi encaminhado ao Conselho às 14h24 daquele dia e que não havia registro anterior da situação.
É justamente nessa divergência que começa a verdadeira pauta.
A mãe procurou o Estado e não foi atendida ou houve uma falha de comunicação que impediu que a denúncia chegasse ao órgão responsável?
A resposta precisa ser investigada.
Quando a proteção chega depois da violência
A função da rede de proteção à infância não é apenas agir depois que uma violência acontece.
Ela existe justamente para que uma criança em situação de risco possa ser protegida antes que a situação se agrave.
Conselho Tutelar, polícia, saúde, Ministério Público, assistência social e Judiciário possuem responsabilidades diferentes, mas precisam funcionar de maneira articulada quando existe uma suspeita de violência contra uma criança.
No caso de Franca, a pergunta não deveria ser apenas quem está certo ou errado.
É necessário reconstruir a cronologia.
Quando a denúncia foi feita? Para quem? Por qual canal? Quem recebeu a informação? Qual orientação foi dada? Houve registro? Quem deveria ter tomado a próxima providência?
São essas respostas que podem revelar se houve uma falha individual, uma falha de comunicação ou uma fragilidade na própria rede de proteção.
Uma reação que não pode virar modelo de justiça
A revolta de uma mãe diante da possibilidade de sua filha ter sido vítima de violência é compreensível do ponto de vista humano.
Mas compreender uma reação não significa legitimá-la como caminho de Justiça.
A agressão praticada pela mãe também está sendo investigada e terá de ser analisada pelas autoridades dentro das circunstâncias apresentadas no caso. A defesa afirma que ela teria agido diante de uma situação que interpretou como ameaça e sustenta a tese de legítima defesa. Essa versão ainda será analisada pela investigação.
É justamente por isso que o debate precisa ser conduzido com responsabilidade.
Uma sociedade que combate a violência contra crianças não pode responder a uma violência com outra violência como regra.
Justiça não pode depender da força física, da vingança ou da capacidade de uma pessoa de confrontar alguém.
Porque, quando a população entende que precisa fazer Justiça com as próprias mãos, o problema não é apenas individual.
É também institucional.
E se a próxima mãe não tiver forças para pedir novamente?
O caso de Franca deixa uma questão incômoda.
Quantas mães sabem exatamente a quem recorrer quando uma criança relata uma possível violência?
Quantas sabem que podem procurar o Conselho Tutelar, a polícia, o Ministério Público ou utilizar canais nacionais de denúncia?
E, principalmente: o que acontece quando uma mãe procura ajuda e não consegue compreender qual será o próximo passo?
Em situações envolvendo crianças, tempo e informação são fundamentais.
A vítima precisa ser protegida. A denúncia precisa ser investigada. O suspeito precisa ter direito à defesa. E a família precisa receber orientação adequada para não ficar sozinha diante de uma situação que ultrapassa sua capacidade de resposta.
A criança precisa estar no centro
No meio de uma ocorrência que ganhou as redes sociais, existe uma pessoa que não escolheu estar no centro dessa história: uma menina de apenas cinco anos.
Ela não deve ser transformada em personagem de disputa nas redes sociais.
Sua identidade precisa ser preservada. Seu relato precisa ser tratado por profissionais capacitados. E sua proteção deve estar acima da repercussão do caso.
A discussão pública não pode transformar uma possível vítima em prova, espetáculo ou instrumento de julgamento.
O papel da sociedade é exigir investigação.
O papel das instituições é garantir proteção.
E o papel da Justiça é apurar responsabilidades.
A pergunta que fica
O episódio de Franca pode ser tratado apenas como uma ocorrência policial: uma mulher que feriu um homem após acusá-lo de abusar de sua filha.
Mas reduzir o caso a isso significa ignorar tudo o que aconteceu antes.
A faca é o ponto mais visível da história.
A questão mais profunda está nos dias anteriores.
Quando uma mãe acredita que sua filha está em perigo, quem ela encontra do outro lado da linha?
Se houve um pedido de ajuda que não foi devidamente recebido, registrado ou encaminhado, é preciso saber por quê.
Se o pedido nunca chegou oficialmente aos órgãos responsáveis, também é preciso entender onde a comunicação falhou.
Porque proteger uma criança não pode depender da coragem de uma mãe para enfrentar sozinha uma situação de violência.
E a Justiça não pode começar somente depois que alguém decide fazer justiça com as próprias mãos.
Antes da faca, deveria existir uma rede.
E é essa rede que precisa responder à pergunta: